Emenda nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
04/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda Aditiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Aditiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva de nº CM-016/2019 do Ver. Sargento Elton ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.
Indexação
Emenda Aditiva de nº CM-016/2019 do Ver. Sargento Elton ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.
Observação