Emenda nº 16 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2019

Número

16

Data de Apresentação

04/06/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 16/2019

Outras Informações

Apelido

Emenda Aditiva

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Emenda Aditiva

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data de Publicação

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local de Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

Emenda Aditiva de nº CM-016/2019 do Ver. Sargento Elton ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.

Indexação

Emenda Aditiva de nº CM-016/2019 do Ver. Sargento Elton ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.

Observação