Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2019
Número
54
Data de Apresentação
24/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 54/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Semana Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Semana Municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/08/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Institui - Semana - Municipal - Pessoa - Deficiência - Deficiente
Observação
Norma Jurídica Relacionada