Lei Ordinária nº 8.622, de 23 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8622
Ano
2019
Data
23/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/08/2019
Veículo de Publicação
Jornal Oficial da AMMMG
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Divinópolis e dá outras providências - atividades - conscientização - deficiência - preconceito - discriminação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 143, de 24 de junho de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica