Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 154 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2002
Número
154
Data de Apresentação
07/10/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano de Cargos e Salários
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Prefeitura
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo III-II – área da educação – GH25, da Lei Municipal nº 3.843, de 15 de agosto de 1995, modificada pela Lei nº 4.053, de 08/10/1996, pela Lei nº 4.149, de 22/02/1997, pela Lei nº 4.267, de 17/11/1997, pela Lei nº 4.433, de 07/12/1998 e pela Lei nº 4.707, de 24/03/2000, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis.
Indexação
ALTERA O ANEXO III - III - ÁREA DE EDUCAÇÃO - GH25, DA LEI MUNICIPAL DE Nº3843/95, MODIFICADA PELA LEI Nº4053/96, PELA LEI Nº4149/97, PELA LEI Nº4267/97, PELA LEI 4433/98 E PELA LEI 4707/00, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada