Lei Ordinária nº 5.551, de 24 de janeiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5551
Ano
2003
Data
24/01/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/02/2003
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo III-II – área da educação – GH25, da Lei Municipal nº 3.843, de 15 de agosto de 1995, modificada pela Lei nº 4.053, de 08/10/1996, pela Lei nº 4.149, de 22/02/1997, pela Lei nº 4.267, de 17/11/1997, pela Lei nº 4.433, de 07/12/1998 e pela Lei nº 4.707, de 24/03/2000, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.843, de 15 de agosto de 1995
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.053, de 08 de outubro de 1996
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.707, de 24 de março de 2000
Anexos Norma Jurídica