Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2019
Número
44
Data de Apresentação
10/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2019
Outras Informações
Apelido
Declara de Utilidade Pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara de Utilidade Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Igreja Ministério Palavra Viva com sede e foro neste Município.
Indexação
Declara - Utilidade Pública - Igreja Ministério Palavra Viva
Observação
Norma Jurídica Relacionada