Parecer nº 286 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
286
Data de Apresentação
22/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 286/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Parecer nº CM-286/2019
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Parecer nº CM-286/2019
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 286/2019 da Comissão de Justiça à Proposta de Emenda à Lei Orgânica de nº CM-001/2019 pela Inconstitucionalidade, Ilegalidade e Antijuridicidade e pela Não Aprovação. Relatores Vereadores: Dr. Delano. Marcos Vinícius. César Tarzan.
Indexação
Parecer nº 286/2019 da Comissão de Justiça à Proposta de Emenda à Lei Orgânica de nº CM-001/2019 pela Inconstitucionalidade, Ilegalidade e Antijuridicidade e pela Não Aprovação. Relatores Vereadores: Dr. Delano. Marcos Vinícius. César Tarzan.
Observação