Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 97 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2019
Número
97
Data de Apresentação
01/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 97/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/06/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 6158/2005 que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis.
Indexação
Altera a Lei 6158/2005 que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada