Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 94ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar Municipal nº 126 de 26 de dezembro de 2006, e suas posteriores alterações, que reestruturam a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis - DIVIPREV e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2019
Processo: 94/2019
Autor: CSMAC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição de capina química nas áreas que menciona no âmbito do município de Divinópolis. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 97 de 2019
Processo: 97/2019
Autor: César Tarzan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei 6158/2005 que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 98 de 2019
Processo: 98/2019
Autor: César Tarzan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Associação Começo, Meio e Fim, com sede e foro neste Município. - - |
Vista até a próxima reunião |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2020
Processo: 13/2020
Autor: Ademir Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Modifica art.º 3 e acrescenta art.4º da lei municipal 8162 de 14 de Junho de 2016 , que dispõe sobre a Manutenção do entorno de Ferrovias no Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2020
Processo: 36/2020
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei 8.658, de 13 de novembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências, para autorizar a concessão de desconto em caso de concorrência ou leilão deserto ou fracassado, nos termos que especifica. - - |
Aprovado(a) |