Emenda nº 49 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
49
Data de Apresentação
16/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda Aditiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Aditiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva de nº CM-049/2019 de autoria do Vereador Renato Ferreira ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-012/2019 - § 5o - Os membros do COMPIR não serão remunerados pelo exercício de suas funções.
Indexação
Emenda Aditiva de nº CM-049/2019 de autoria do Vereador Renato Ferreira ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-012/2019 - § 5o - Os membros do COMPIR não serão remunerados pelo exercício de suas funções.
Observação