Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2020
Número
46
Data de Apresentação
25/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/2020
Outras Informações
Apelido
Inclusão das academias de musculação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Inclusão das academias de musculação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispões sobre a inclusão das academias de musculação, ginástica, artes marciais, e, todo tipo de esportes, como atividade essencial à saúde,
no âmbito do Município de Divinópolis.
no âmbito do Município de Divinópolis.
Indexação
Dispões sobre a inclusão das academias de musculação, ginástica, artes marciais, e, todo tipo de esportes, como atividade essencial à saúde,
no âmbito do Município de Divinópolis.
no âmbito do Município de Divinópolis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada