Lei Ordinária nº 8.784, de 09 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8784
Ano
2020
Data
09/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2020
Veículo de Publicação
JORNAL OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispões sobre a inclusão das academias de musculação, ginástica, artes marciais, e, todo tipo de esportes, como atividade essencial à saúde,
no âmbito do Município de Divinópolis.
no âmbito do Município de Divinópolis.
Indexação
Dispões sobre a inclusão das academias de musculação, ginástica, artes marciais, e, todo tipo de esportes, como atividade essencial à saúde,
no âmbito do Município de Divinópolis.
no âmbito do Município de Divinópolis.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica