Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
11/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2021
Outras Informações
Apelido
Altera Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera Lei
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
20
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura
Data
11/03/2021
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n° 8.787, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2018 a 2021, com a inclusão das ações “2224 - ENFRENTAMENTO DE EXECUÇÕES DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS COVID-19”, “2218 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19”, E “2219 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19”, totalizando o montante de R$1.618.103,91 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, cento e três reais e noventa e um centavos).
Indexação
Altera a Lei n° 8.787, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2018 a 2021, com a inclusão das ações “2224 - ENFRENTAMENTO DE EXECUÇÕES DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS COVID-19”, “2218 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19”, E “2219 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19”, totalizando o montante de R$1.618.103,91 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, cento e três reais e noventa e um centavos).
Observação
Norma Jurídica Relacionada