Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 72 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2021
Número
72
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
1267
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 72/2021
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o projeto de volta para casa, que trata do transporte de pacientes que receberem alta de internação hospitalar na rede pública de saúde do Município de Divinópolis, bem como de todo território nacional.
Indexação
Dispõe sobre o projeto de volta para casa, que trata do transporte de pacientes que receberem alta de internação hospitalar na rede pública de saúde do Município de Divinópolis, bem como de todo território nacional.
Observação
Norma Jurídica Relacionada