Lei Ordinária nº 8.884, de 02 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8884
Ano
2021
Data
02/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o projeto de volta para casa, que trata do transporte de pacientes que receberem alta de internação hospitalar na rede pública de saúde do Município de Divinópolis, bem como de todo território nacional.
Indexação
Dispõe sobre o projeto de volta para casa, que trata do transporte de pacientes que receberem alta de internação hospitalar na rede pública de saúde do Município de Divinópolis, bem como de todo território nacional.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.911, de 20 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica