Veto total ou parcial nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto total ou parcial
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
22/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Veto Integral
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Veto Integral
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto integral da Proposição Legislativa CM nº 025/2021 - Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis de frente para a Rua Itaúna, situados nas quadras nºs 044 ( quarenta e quatro), 049 (quarenta e nove), 050 (cinquenta), 053 (cinquenta e três), 054 (cinquenta e quatro), 056 (cinquenta e seis), 057 (cinquenta e sete) e 059 (cinquenta e nove), da zona nº 31 (trinta e um) atualmente classificadas como ZR-1 (Zona Residencial Um), passando à classificação de ZC2 (Zona Comercial Dois).
Indexação
Veto integral da Proposição Legislativa CM nº 025/2021 - Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis de frente para a Rua Itaúna, situados nas quadras nºs 044 ( quarenta e quatro), 049 (quarenta e nove), 050 (cinquenta), 053 (cinquenta e três), 054 (cinquenta e quatro), 056 (cinquenta e seis), 057 (cinquenta e sete) e 059 (cinquenta e nove), da zona nº 31 (trinta e um) atualmente classificadas como ZR-1 (Zona Residencial Um), passando à classificação de ZC2 (Zona Comercial Dois).
Observação
Prazo para apreciação do Veto - até 24/05/2021 (art. 200, § 5º RI)