Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2021
Número
25
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
290
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento os imóveis de frente para a rua Itaúna, situados nas quadras nos 044 ( quarenta e quatro), 049 (quarenta e nove), 050(cinquenta), 053 (cinquenta e três), 054 (cinquenta e quatro), 056 (cinquenta e seis), 057 (cinquenta e sete) e 059 (cinquenta
e nove), da zona no31 (trinta e um) atualmente classificadas como ZR-1 (Zona Residencial Um), passando à classificação de ZC2 (Zona Comercial Dois).
e nove), da zona no31 (trinta e um) atualmente classificadas como ZR-1 (Zona Residencial Um), passando à classificação de ZC2 (Zona Comercial Dois).
Indexação
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento os imóveis de frente para a rua Itaúna, situados nas quadras nos 044 ( quarenta e quatro), 049 (quarenta e nove), 050(cinquenta), 053 (cinquenta e três), 054 (cinquenta e quatro), 056 (cinquenta e seis), 057 (cinquenta e sete) e 059 (cinquenta
e nove), da zona no31 (trinta e um) atualmente classificadas como ZR-1 (Zona Residencial Um), passando à classificação de ZC2 (Zona Comercial Dois).
e nove), da zona no31 (trinta e um) atualmente classificadas como ZR-1 (Zona Residencial Um), passando à classificação de ZC2 (Zona Comercial Dois).
Observação
Norma Jurídica Relacionada