Substitutivo I ao PLC CM nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PLC CM
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
17/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Substitutivo I
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Substitutivo I
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo I ao Projeto de lei Complementar n° CM 009/2021 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem- Estar Animal e dá outras providências.
Indexação
Substitutivo I ao Projeto de lei Complementar n° CM 009/2021 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem- Estar Animal e dá outras providências.
Observação