Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
18/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2021
Outras Informações
Apelido
revisão PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
revisão PPA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/05/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
29
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura
Data
18/05/2021
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n° 8.787, de 16 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2018 a 2021”, com a inclusão das ações “02.12.02.10.301.0012.2461 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Atenção Básica”, e “02.12.02.10.305.0012.2463 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Vigilância em Saúde”, totalizando o montante de R$346.642,32 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos).
Indexação
Altera a Lei n° 8.787, de 16 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2018 a 2021”, com a inclusão das ações “02.12.02.10.301.0012.2461 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Atenção Básica”, e “02.12.02.10.305.0012.2463 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Vigilância em Saúde”, totalizando o montante de R$346.642,32 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos)
Observação
Norma Jurídica Relacionada