Substitutivo I ao PL CM nº 91 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2021
Número
91
Data de Apresentação
20/05/2021
Número do Protocolo
1900
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Substitutivo I
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Substitutivo I
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo I ao Projeto de Lei 91/2021 - Adequa o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Divinópolis, e dá providências correlatas, acrescentando as reclusas do sistema prisional como beneficiárias.
Indexação
Substitutivo I ao Projeto de Lei 91/2021 - Adequa o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Divinópolis, e dá providências correlatas, acrescentando as reclusas do sistema prisional como beneficiárias.
Observação