Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2003
Número
32
Data de Apresentação
13/05/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2003
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA USO TERRENOS BALDIOS
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Aproveitamento de terrenos baldios
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/11/2003
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS.
Indexação
CRIA - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - PROGRAMA - APROVEITAMENTO - TERRENOS - BALDIOS - AGRICULTURA - URBANA - LOTE - VAGOS - HORTAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada