Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2021
Número
60
Data de Apresentação
14/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 60/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Uso e Ocupação do Solo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Uso e Ocupação do Solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
60
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura
Data
14/07/2021
Dados Textuais
Ementa
Altera zoneamento de Uso e Ocupação do Solo das áreas que menciona, em conformidade com a Lei Municipal n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988 - Bairro Chanadour
Indexação
Altera zoneamento de Uso e Ocupação do Solo das áreas que menciona, em conformidade com a Lei Municipal n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988 - Bairro Chanadour
Observação
Norma Jurídica Relacionada