Veto total ou parcial nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto total ou parcial
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
14/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Veto Parcial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Veto Parcial
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto total ou parcial
Número
5
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura
Data
14/07/2021
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL Nº EM-005/2021 - OF. EM-111/2021 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-056/2021 - que dispõe sobre a colocação de numeração em imóveis em local visível e dá outras providências , de 14/07/21 - AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria absoluta para rejeição - Prazo para apreciação do Veto - até 02/09/2021 (art. 200, § 5º RI).
Indexação
VETO PARCIAL Nº EM-005/2021 - OF. EM-111/2021 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-056/2021 - que dispõe sobre a colocação de numeração em imóveis em local visível e dá outras providências , de 14/07/21 - AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria absoluta para rejeição - Prazo para apreciação do Veto - até 02/09/2021 (art. 200, § 5º RI).
Observação