Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 130 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2003
Número
130
Data de Apresentação
23/09/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
130
Ano
2003
Local de Origem
Prefeitura
Data
23/09/2003
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI NOVO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO SANTA MARTHA, APROVADO NA GLEBA Nº 900, DA ZONA CADASTRAL Nº 47, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
ATRIBUI NOVO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO SANTA MARTHA, APROVADO NA GLEBA Nº 900, DA ZONA CADASTRAL Nº 47, NESTE MUNICÍPIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada