Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2003
Número
114
Data de Apresentação
17/10/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 114/2003
Outras Informações
Apelido
DIA DO RIO
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA LEI Nº 2.825
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/11/2003
Data de Publicação
09/11/2003
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
5765
Ano
2003
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
21/10/2003
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.825, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 2.825, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1990 - MEDIDAS - PROTEÇÃO - RECURSOS HÍDRICOS - DIA DO RIO - DIA DAS ÁGUAS - DIA - RIO - ÁGUA
Observação
Norma Jurídica Relacionada