Emenda nº 128 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
128
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
4217
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 128/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei EM nº 74/2021 para vigência inicial em 01 de janeiro de 2022.
Indexação
Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei EM nº 74/2021 para vigência inicial em 01 de janeiro de 2022.
Observação