Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto total ou parcial nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3901
Turno: Único
Texto original
|
VETO PARCIAL à Proposição de Lei nº CM-132/2021, que dispõe sobre a caracterização do Parque Ecológico Dr. Sebastião Gomes Guimarães – Parque da Ilha – como patrimônio histórico e cultural do Município de Divinópolis, e dá providências. - - |
Rejeitado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 51 de 2021
Processo: 51/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2178
Turno: Único
Texto original
|
Altera zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona - Rua Candidés no trecho coincidente com a Avenida Brigadeiro Cabral localizados no Bairro Interlagos. - - |
Sobrestamento de 15 dias |
| 3 |
Emenda nº 60 de 2021
Processo: 60/2021
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 3902
Turno: Único
Texto original
|
Emenda de n° CM 060/2021 ao Projeto de Lei EM n° 60/2021. - - |
Prejudicado(a) pela apresentação de emendas |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2021
Processo: 60/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera zoneamento de Uso e Ocupação do Solo das áreas que menciona, em conformidade com a Lei Municipal n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988 - Bairro Chanadour - - |
Prejudicado(a) pela apresentação de emendas |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 184 de 2021
Processo: 184/2021
Autor: Lohanna França
Protocolo: 3932
Turno: Único
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Vida pela Vida, com sede e foro neste município. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 193 de 2021
Processo: 193/2021
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 4010
Turno: Único
Texto original
|
Denomina Alex Corrêa da Silva a Passagem de Pedestre entre estrada de Santo Antônio dos Campos e Rua dos Manacás, no Bairro Belo Vale, neste Município. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Inclusão do PROJETO DE LEI Nº EM-074/2021 - que altera número de vagas constante no ANEXO III da Lei nº 6.379, de 02 de maio de 2006, que “dispõe sobre o plano de cargos e salários - PCS da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMOP e dá outras providencias”. - - |
Aprovada |
|
| 8 |
Emenda nº 128 de 2021
Processo: 128/2021
Autor: Lohanna França
Protocolo: 4217
Turno: Único
Texto original
|
Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei EM nº 74/2021 para vigência inicial em 01 de janeiro de 2022. - - |
Rejeitado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2021
Processo: 74/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera número de vagas constante no ANEXO III da Lei nº 6.379, de 02 de maio de 2006, que “dispõe sobre o plano de cargos e salários - PCS da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMOP e dá outras providencias - Auxiliar de Produção - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Emenda nº 130 de 2021
Processo: 130/2021
Autor: Eduardo Azevedo
Protocolo: 4248
Turno: Único
Texto original
|
Emenda nº CM-130/2021 ao Projeto de Lei Nº EM 074/2021 - - |
Retirado(a) definitivamente pelo(a) autor(a) |