Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2003
Número
121
Data de Apresentação
12/11/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 121/2003
Outras Informações
Apelido
ALTERA A LEI Nº 5712
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A LEI Nº 5712
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/01/2004
Data de Publicação
07/12/2003
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
5790
Ano
2003
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
13/11/2003
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.712, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada