Lei Ordinária nº 5.790, de 04 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5790
Ano
2003
Data
04/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/12/2003
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 145
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 5.712, de 09 de setembro de 2003, que dispõe sobre criação do Programa “Adote uma praça” e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei nº 5.712, de 09 de setembro de 2003, que dispõe sobre criação do Programa “Adote uma praça” e dá outras providências.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-121/22003.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.717, de 10 de setembro de 2013
Anexos Norma Jurídica