Veto total ou parcial nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto total ou parcial
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Veto Integral
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Veto Integral
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto total ou parcial
Número
10
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura
Data
08/11/2021
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL Nº EM-010/2021 - OF. EM- 161/2021 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-170/2021 - que altera dispositivos da Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988.
Indexação
VETO TOTAL Nº EM-010/2021 - OF. EM- 161/2021 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-170/2021 - que altera dispositivos da Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988 de 08/11/21 - QUORUM: Maioria absoluta para rejeição - Prazo para apreciação do Veto - até 09/12/2021 (art. 200, § 5º RI).
Observação
QUORUM: Maioria absoluta para rejeição - Prazo para apreciação do Veto - até 09/12/2021 (art. 200, § 5º RI).