Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 137 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2003
Número
137
Data de Apresentação
30/09/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 137/2003
Outras Informações
Apelido
CONCESÃO DE SUBVENÇÕES
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCESÃO DE SUBVENÇÕES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/01/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
137
Ano
2003
Local de Origem
Prefeitura
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada