Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 134 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2003
Número
134
Data de Apresentação
05/12/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 134/2003
Outras Informações
Apelido
ASSOCIAÇÃO DE COSTURA
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ASSOCIAÇÃO DE COSTURA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/01/2004
Data de Publicação
30/12/2003
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
133
Ano
2003
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE COSTURA, BORDADO E ARTESANATO DA COMUNIDADE DO QUILOMBO - ACOBOART - QUILOMBO COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE COSTURA, BORDADO E ARTESANATO DA COMUNIDADE DO QUILOMBO - ACOBOART - QUILOMBO COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada