Lei Ordinária nº 5.813, de 23 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5813
Ano
2003
Data
23/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2003
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 148
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COSTURA, BORDADO E ARTESANATO DA COMUNIDADE DO QUILOMBO - ACOBOART - QUILOMBO COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO - COSTURA - BORDADO - ARTESANATO - COMUNIDADE - QUILOMBO - ACOBOART
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-134/2003.
Assuntos
- Entidades Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.616, de 11 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica