Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 114 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2021
Número
114
Data de Apresentação
09/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 114/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Normas funcionamento Centro Educacional
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Normas funcionamento Centro Educacional
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
114
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura
Data
09/12/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as normas para funcionamento do Centro Educacional de Apoio e Atendimento Especializado Professora Maria Fernanda Azevedo - CEAE
Indexação
Dispõe sobre as normas para funcionamento do Centro Educacional de Apoio e Atendimento Especializado Professora Maria Fernanda Azevedo - CEAE
Observação
Norma Jurídica Relacionada