Lei Ordinária nº 9.014, de 04 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9014
Ano
2022
Data
04/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/04/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as normas para funcionamento do Centro Educacional de Apoio e Atendimento Especializado Professora Maria Fernanda Azevedo - CEAE
Indexação
Dispõe sobre as normas para funcionamento do Centro Educacional de Apoio e Atendimento Especializado Professora Maria Fernanda Azevedo - CEAE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.165, de 28 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica