Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 132 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2003
Número
132
Data de Apresentação
01/12/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 132/2003
Outras Informações
Apelido
instituto da educação e construção da cidadania
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
instituto da educação e construção da cidadania
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/01/2004
Data de Publicação
30/12/2003
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
132
Ano
2003
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INTITUTO DE EDUCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - INECC COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada