Lei Ordinária nº 5.803, de 02 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5803
Ano
2003
Data
02/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2003
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - INECC COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - INSTITUTO - EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO - CIDADANIA - INECC
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-132/2003.
Assuntos
- Entidades Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica