Emenda nº 152 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
152
Data de Apresentação
14/12/2021
Número do Protocolo
4771
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 152/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda n. 152 - Suprime os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 28 do PL 089/2021.
Indexação
Emenda n. 152 - Suprime os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 28 do PL 089/2021.
Observação