Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 118 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2021
Número
118
Data de Apresentação
20/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 118/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui Zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que mencionam - Ficam classificados como ZR-1 (Zona Residencial 1), nos termos da Lei Municipal nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, os lotes da quadra 243, zona 25, localizados no Prolongamento do Bairro das Nações.
Indexação
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que mencionam - Ficam classificados como ZR-1 (Zona Residencial 1), nos termos da Lei Municipal nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, os lotes da quadra 243, zona 25, localizados no Prolongamento do Bairro das Nações.
Observação