Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 189 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2003
Número
189
Data de Apresentação
18/12/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 189/2003
Outras Informações
Apelido
VALE REFEIÇÃO VALE COMPRAS
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VALE REFEIÇÃO VALE COMPRAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/01/2004
Data de Publicação
30/12/2003
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
5812
Ano
2003
Local de Origem
Prefeitura
Data
18/12/2003
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO POR VALE-COMPRAS E SUA CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS MESES QUE MENCIONA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO POR VALE-COMPRAS E SUA CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS MESES QUE MENCIONA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada