Substitutivo I ao PL CM nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
09/02/2022
Número do Protocolo
243
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 4/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Substitutivo I
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Substitutivo I
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o inciso II do art. 6º da Lei no 4.350, de 29 de maio de 1998, alterado pela Lei no 5.223, de 10de dezembro de 2001, que dispõe sobre transporte de escolares no Município de Divinópolis e revoga a Lei 7197 de 25 de Maio de 2010.
Indexação
Altera o inciso II do art. 6º da Lei no 4.350, de 29 de maio de 1998, alterado pela Lei no 5.223, de 10de dezembro de 2001, que dispõe sobre transporte de escolares no Município de Divinópolis e revoga a Lei 7197 de 25 de Maio de 2010.
Observação