Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
21/01/2022
Número do Protocolo
87
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 4/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Transporte de escolares
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Transporte de escolares
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o inciso II do art. 6º da Lei no 4.350, de 29 de maio de 1998, alterado pela Lei no 5.223, de 10 de dezembro de 2001, que dispõe sobre transporte
de escolares no Município de Divinópolis e revoga a Lei 7.197 de 25 de Maio de 2010.
de escolares no Município de Divinópolis e revoga a Lei 7.197 de 25 de Maio de 2010.
Indexação
Altera o inciso II do art. 6º da Lei no 4.350, de 29 de maio de 1998, alterado pela Lei no 5.223, de 10 de dezembro de 2001, que dispõe sobre transporte
de escolares no Município de Divinópolis e revoga a Lei 7.197 de 25 de Maio de 2010.
de escolares no Município de Divinópolis e revoga a Lei 7.197 de 25 de Maio de 2010.
Observação
SUBSTITUTIVO I AO PROJETO DE LEI Nº CM-004/2022 - Altera o inciso II do art. 6º da Lei no 4.350, de 29 de maio de 1998, alterado pela Lei no 5.223, de 10 de dezembro de 2001, que dispõe sobre transporte de escolares no Município de Divinópolis e revoga a Lei 7197 de 25 de Maio de 2010.
Norma Jurídica Relacionada