Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
1
Data de Apresentação
07/01/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2004
Outras Informações
Apelido
Organização Administrativa da Prefeitura
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a lei Municipal 5.025/2001
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/01/2004
Data de Publicação
12/01/2003
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
1
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
07/01/2004
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5025 DE 23 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA - TRANSFORMA FUNDAÇÕES EM SECRETARIAS -
Observação
APROVADO EM 09.01.2004 - LEI 5.825, DE 13.01.04 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO 150 - 12 A 18 DE JANEIRO DE 2004
Norma Jurídica Relacionada