Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2022
Número
32
Data de Apresentação
18/02/2022
Número do Protocolo
384
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 032/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dia municipal de valorização do nascituro
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui dia municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal da valorização da vida do nascituro no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Institui o Dia Municipal da valorização da vida do nascituro no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada