Lei Ordinária nº 9.073, de 17 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9073
Ano
2022
Data
17/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/08/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial - DOMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal da valorização da vida do nascituro no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Institui o Dia Municipal da valorização da vida do nascituro no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.398, de 23 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica