Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2022
Número
44
Data de Apresentação
22/02/2022
Número do Protocolo
450
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Declaração de Utilidade Pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declaração de Utilidade Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade Pública a Associação beneficente Filho Pródigo, com sede e foro neste Município.
Indexação
Declara de utilidade Pública a Associação beneficente Filho Pródigo, com sede e foro neste Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada