Requerimento nº 142 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
142
Data de Apresentação
23/03/2022
Número do Protocolo
805
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 142/2022
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com os Secretários de Administração e de Fazenda, os seguintes esclarecimentos sobre a compensação financeira dos municípios onde são construídas usinas hidrelétricas preconizada pela Lei nº 13.661 de 2018: - Quais foram os valores recebidos nos últimos 5 anos de compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos da barragem da usina hidrelétrica de Cajuru? Qual a área do município inundada por essa barragem? - Quais são os valores recebidos nos últimos 5 anos de compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos da usina hidrelétrica do gafanhoto? Qual a área do município inundada pela água retida por essa hidrelétrica? - Quais foram os valores recebidos nos únicos cinco anos de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos da Usina Plural?
Indexação
Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com os Secretários de Administração e de Fazenda, os seguintes esclarecimentos sobre a compensação financeira dos municípios onde são construídas usinas hidrelétricas preconizada pela Lei nº 13.661 de 2018: - Quais foram os valores recebidos nos últimos 5 anos de compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos da barragem da usina hidrelétrica de Cajuru? Qual a área do município inundada por essa barragem? - Quais são os valores recebidos nos últimos 5 anos de compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos da usina hidrelétrica do gafanhoto? Qual a área do município inundada pela água retida por essa hidrelétrica? - Quais foram os valores recebidos nos únicos cinco anos de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos da Usina Plural?
Observação