Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 56 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2022
Número
56
Data de Apresentação
25/03/2022
Número do Protocolo
861
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 56/2022
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
pesca esportiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
pesca esportiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a pesca esportiva no município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a pesca esportiva no município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada