Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: Eduardo Azevedo
Protocolo: 223
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº CM 229/2021 - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 229 de 2021
Processo: 229/2021
Autor: Eduardo Azevedo
Protocolo: 4640
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 1º da Lei Ordinária nº 6.158/2005, que Dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Inclusão do PL CM nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Inclusão do PROJETO DE LEI Nº CM-056/2022, que dispõe sobre a pesca esportiva no Município de Divinópolis, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 56 de 2022
Processo: 56/2022
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: 861
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a pesca esportiva no município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |