Inclusão do PL EM nº 19 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Inclusão do PL EM
Ano
2022
Número
19
Data de Apresentação
31/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Inclusão na Ordem do Dia
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Inclusão na Ordem do Dia
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-019/2022 - Autoriza o complemento tarifário do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, no âmbito deste município, com finalidade de garantir a modicidade tarifária, mediante o custeio de gratuidades.
Indexação
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-019/2022 - Autoriza o complemento tarifário do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, no âmbito deste município, com finalidade de garantir a modicidade tarifária, mediante o custeio de gratuidades.
Observação